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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:12

Telefonista da Brasil Telecom não tem direito a adicional de insalubridade, decide Sétima Turma

Brasil Telecom, não conseguiu obter o reconhecimento de adicional de insalubridade reclamado em ação trabalhista.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:52

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em julgamento de agravo de petição interposto contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:07

Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade

acerca do início de prazo prescricional para trabalhador ajuizar uma segunda ação trabalhista.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42

SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09

Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário

decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:45

Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União

Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:44

JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado

até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34

Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução

subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:43

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:26

NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama

determinou a remessa dos autos ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, cuja
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:57

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Nos autos de ação penal envolvendo uma jovem, supostamente vítima de violência sexual, o juiz do 2º
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18

Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 18:18

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 44506

Brasil Telecom, não conseguiu obter o reconhecimento de adicional de insalubridade reclamado em ação trabalhista.

Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não

reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em julgamento de agravo de petição interposto contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

acerca do início de prazo prescricional para trabalhador ajuizar uma segunda ação trabalhista.

teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.

discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.

Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104

até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.

subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos

determinou a remessa dos autos ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, cuja

endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não

Nos autos de ação penal envolvendo uma jovem, supostamente vítima de violência sexual, o juiz do 2º

Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a

juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.

a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

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